Rousseau e o apolitismo

A TOMADA DA BASTILHA | Jean-Pierre Houel

Como um dos principais contribuidores intelectuais para a Revolução Francesa, no século XVIII, Rousseau já defendia a participação popular na política como inibição à corrupção.

No Brasil, depois do início da década de 1990, o povo se manteve, em grande medida, em um “ostracismo político”, no que concerne à participação popular.

Talvez isso tenha ocorrido, sob uma perspectiva, pela demasiada confiança atribuída aos representantes eleitos, depois de conturbada redemocratização e processo de impeachment de Presidente da República.

Neste ínterim, de 1992 a 2013, basicamente, o Brasil restringiu a participação política aos movimentos sociais que buscavam por inserção social e igualdade. O apolitismo – tomando o termo “político” em uma acepção ampla – se confundia com comodidade.

No governo democrático, sendo o governo ideal, para Rousseau, o povo deveria estar apto para participar dos rumos da política. E atente àqueles que são responsáveis pela manutenção do interesse coletivo.

A democracia direta, segundo este pensador, só é possível em Estados pequenos e nos quais os costumes de seus cidadãos sejam comuns a todos – hábitos simples. Portanto, em Estados de médio e grande porte ela torna-se impraticável.

A democracia representativa, por sua vez, incorre no risco de dar grandes poderes aos representantes eleitos, os quais podem excluir o interesse público – o povo – dos direcionamentos legislativos e executivos.

A democracia participativa, que mescla características da direta e da representativa, é a mais indicada para manter um equilíbrio e uma vigilância do povo para com os governantes.

Neste último tipo de democracia, o indivíduo se torna juiz legítimo de seus próprios interesses, destituindo o governante ou os legisladores como os únicos delineadores de sua vida.

Para isso, faz-se necessário que os cidadãos mantenham, constantemente, a força de sua soberania, fiscalizando e impugnando a desvirtuação de políticos em prol deles próprios.

Em junho de 2013, o Brasil reacendeu, em grande parte, o seu ímpeto de luta popular. Passou a cobrar, nas ruas, os mais variados anseios que percorrem a população.

Neste caráter participativo, o povo mantém, para um lado ou para outro, seu senso político avivado. É certo que falta, em muito, consciências diversas. Mas, um fato animador é o sono do apolitismo sendo desperto.

Mesmo não estando nós em um regime oficialmente participativo – e, sim, representativo –, nossa democracia vive tempos, apesar de tenebrosos, de uma participação mais de perto. Há uma luta generalizada pela inclusão de interesses que se mantiveram por muito tempo à margem.

O apolitismo, com certeza, seria repudiado pelo filósofo genebrino aqui em questão. A letargia da consciência política é um fomento à corrupção e à exclusão do interesse público em detrimento do interesse particular de quem governa. 

A soberania do povo, para Rousseau, não é um ideal inalcançável. Para isso, ele excluiu a possibilidade de executar uma democracia em seu sentido literal – a direta –, dada a extrema complexidade da sociedade.

A participação popular que estamos presenciando em certo grau, atualmente, é a garantia de manter o povo soberano frente ao poder vertical. Assim, evita-se uma execução, exclusivamente, de cima para baixo.

Algo a ser combatido, por meio de uma reflexão séria, é a desonestidade de parte daqueles que vão à luta. Isso tem a ver com a natureza humana e suas contradições inerentes – assunto para outra oportunidade.

Para esclarecimento destes pontos entre povo, governo, regime político e governante, confira O Contrato Social.